OBJETIVO GERAL
Criar um conjunto de medidas que visam dar uma nova vida ao conselho escolar tornando-o atuante junto à gestão da escola.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
· Organizar um encontro com toda a comunidade escolar para refletir sobre a importância da participação na gestão da escola, o valor do Conselho Escolar, e quais são suas principais atribuições.
· Promover a articulação entre os diversos segmentos da comunidade escolar, para garantir o cumprimento da sua função que é ensinar.
· Realizar a gestão escolar numa perspectiva democrática, contemplando o coletivo, de acordo com as propostas educacionais contidas no Projeto Político-Pedagógico da Escola.
JUSTIFICATIVA
A gestão escolar democrática permite que a comunidade escolar interna e externa exerça o seu direito à informação, à participação e deve fazer parte dos objetivos de equipe de direção da escola que se comprometa com a solidificação da democracia. Democratizar a gestão escolar requer, fundamentalmente, que as comunidades possam participar no processo de formulação e avaliação da política de educação e na fiscalização de sua execução, através de mecanismos institucionais. Esta presença da sociedade materializa-se através da incorporação de pais, alunos, professores e funcionários envolvidos direta ou indiretamente no processo educativo, e que, normalmente, estão excluídos das decisões. Ou seja, significa em nossa ótica, abrir espaços de consolidação da democracia, principalmente, através da participação no Conselho Escolar. Abrir o Conselho Escola para participação é gerar compromisso de todos os segmentos para as soluções dos problemas enfrentados na escola. Para que haja esta participação efetiva é preciso que se realizem reuniões da direção, coordenadores pedagógicos, professores, funcionários, pais e alunos, além da comunidade externa como associações de bairros etc. para que todos juntos possam planejar, repensar, avaliar e coordenar as ações gerais da instituição escolar.
CRONOGRAMA
N° | Ações | Sujeitos | Responsáveis | Cronograma | Produto | Evidências |
01 | Apresentar no mural da escolar, uma cópia do artigo da LDB e Constituição Federal que regulamenta a implementação dos Conselhos Escolares. | Toda a comunidade escolar | Diretor: Jesus | Fevereiro de 2011 | Incremento à participação da comunidade escolar e local na gestão da escola | Exposição no pátio da Escola o que dispõe sobre a finalidade, competência e composição do Conselho Escolar nas escolas públicas de Salvador. |
02 | Realizar um encontro para apresentação das orientações a respeito do funcionamento do Conselho Escolar. | Todos os componentes do Conselho Escolar. | Equipe gestora (diretor e vice) | 1º semestre de 2011 | Melhoria na articulação escola, família e comunidade. | Cópia da Portaria para o Conselho publicada no Diário Oficial do Município de Salvador. |
03 | Elaboração de cronograma de reuniões ordinárias para o ano de 2011 e Realizar intervenções para a revitalização do conselho escolar, definindo o papel de cada participante envolvido no processo. | Todos os componentes do Conselho Escolar | Vice- diretora Marfisa | 1º semestre de 2011 | Documento que especifica datas mensais das reuniões ordinárias até o dezembro de 2011 Manutenção das atividades e/ou incumbências para o bom funcionamento do CE. | Calendário de reuniões ordinárias. Relatório de reunião e atividades. |
04 | Garantir o esclarecimento de informações básicas para que a comunidade se interesse e possa participar. | Comunidade escolar no geral. | Equipe gestora e docentes. | 1º semestre de 2011 | Composição uma equipe para coordenar o processo de implantação, reunindo pessoas dos diversos segmentos que tenham se interessado. | Relatório de reunião e atividades. |
05 | Organizar formas de gestões descentralizadas, participativas, inovadoras, visando à formação de pessoas criativas e autônomas, através de reuniões para avaliação do trabalho ofertado pela a escola e do compromisso dos envolvidos. | Toda a comunidade escolar | Equipe gestora, e docente e funcionários. | 2º semestre de 2011 | Representantes diálogando com os setores que representam, trazendo pautas e opiniões dos seus pares sobre os assuntos discutidos nas reuniões. | Edital de convocação da comunidade escolar. Apresentação sob a forma de slides no pátio da escola, imagens projetadas das principais conquistas e realizações da Escola Cônego Orlando Teles durante o ano de 2010/ 2011. |
06 | Através de reuniões, manter contato direto e transparente com a comunidade, construindo um relacionamento harmonioso de forma que os pais percebam a importância de sua participação para a concretização de uma Escola de qualidade. | Comunidade escolar | Diretor e vice-diretor | 1º/2º sem. 2011 | Melhoria no desempenho acadêmico dos estudantes. | Edital de convocação da comunidade escolar. |
07 | Pesquisar sobre o funcionamento de outros Conselhos de Escola. | Quadro docente e funcional | Quadro docente | Abril de 2011 | Manutenção das atividades e/ou incumbências para o bom funcionamento do CE. | Relatório de reunião e atividades. |
08 | Elaboração de um Regimento Interno para o CE. | Todos os componentes do conselho escolar. | Equipe gestora juntamente com CE. | Março de 2011 | Competências, composição, freqüência e local das sessões. | Exposição no pátio da Escola do regimento aprovado, que dispõe sobre a finalidade, competência e composição do C E |
REFERÊNCIAS
AEC do BRASIL. Planejamento e Participação. Revista de Educação AEC , n. 54. Brasília, AEC, 1984.
AEC do BRASIL. Planejamento: Educando para a participação. Revista de Educação AEC , n. 75. Brasília, AEC, 1990.
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E. ; GENTILI, P. (Org.). Pós-neoliberalismo – as políticas sociais e o Estado democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1995. 205p. p. 9-28.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil – 1988. São Paulo: Encyclopaedia Britannica do Brasil, 1989.
_______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nº 9.394/96. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, n.248, 23 dez. 1996.
BORÓN, Atílio. Estado, capitalismo e democracia na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 1994. 272 p.
CUNHA, Luiz Antônio. Educação, Estado e Democracia no Brasil. São Paulo: Cortez, 1991.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa . Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997b.
MORIN, Edgar. O Problema Epistemológico da Complexidade . Porto: Europa-América, s/d.
ROMANELLI, Otaíza Oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1973). Petrópolis: Vozes, 1991. 267p.
PINTO, João Bosco G. Planejamento Participativo na Escola Cidadã. In: SILVA, Luiz H. e AZEVEDO, José C. Paixão de Aprender II . Petrópolis: Vozes, 1995.
